Termos e Condições
O site Txitxa’s Life é propriedade de Inês Regalado Sousa, NIF 222379189, residente em Estrada de Palmela, Setúbal, e pode ser contactado através do email txitxaslife@gmail.com.
Estes Termos e Condições regulam a utilização do site e a compra de produtos na loja online da Txitxa. Ao efetuar uma encomenda, o utilizador aceita as regras aqui descritas. Todos os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento pode ser feito através de MB Way, Referências Multibanco, Cartão de Crédito ou outros métodos disponibilizados no site.
As encomendas são enviadas para Portugal Continental, Ilhas e União Europeia. O prazo médio de entrega é de 3 a 5 dias úteis em Portugal e de 7 a 15 dias úteis para outros destinos. Os custos de envio são apresentados no checkout antes da finalização da compra.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem direito a resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens, sem necessidade de indicar motivo. Para exercer este direito, deve contactar a Txitxa por email. Os artigos devolvidos devem estar em perfeito estado de conservação e acompanhados da fatura. Os custos da devolução são suportados pelo cliente, salvo erro imputável ao vendedor.
Produtos defeituosos ou não conformes podem ser devolvidos sem custos adicionais. Os reembolsos serão processados no prazo máximo de 14 dias após a receção dos artigos devolvidos. Todos os bens vendidos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na lei portuguesa.
As reclamações podem ser apresentadas através do Livro de Reclamações Eletrónico (https://www.livroreclamacoes.pt/inicio). Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (https://www.cniacc.pt).
O tratamento de dados pessoais é feito de acordo com a Política de Privacidade disponível no site. A Txitxa pode alterar estes Termos e Condições em qualquer momento, sendo as alterações publicadas e aplicáveis a partir da data da sua disponibilização no site.